Matérias da Ordem do Dia (139ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 012, DE 12/03/2020.
ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 17/03/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 018, DE 30/03/2020.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO À FAMILIAS COM BAIXO CONSUMO NOS MESES QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS DO COVID-19. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 061/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ – ARACRUZ. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 601
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 Sessões. |