Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ. - - |
Adiamento de discussão e votação Foi requerido pelo vereador Ronivaldo Garcia Cravo o adiamento de discussão e votação por 4 Sessões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Arquivamento Peido de arquivamento pelo autor. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 474
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Arquivamento Peido de arquivamento pelo autor. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 484
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Arquivamento Peido de arquivamento pelo autor. |