1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 24
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 38
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INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Dileuza
Número de Protocolo: 67
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Ronivaldo
Número de Protocolo: 104
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ.
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Adiamento de discussão e votação
Obs.: Foi requerido pelo vereador Ronivaldo Garcia Cravo o adiamento de discussão e votação por 4 Sessões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Celson da Farmácia
Número de Protocolo: 447
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Arquivamento
Obs.: Peido de arquivamento pelo autor.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Alcântaro Filho
Número de Protocolo: 474
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Arquivamento
Obs.: Peido de arquivamento pelo autor.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Celson da Farmácia
Número de Protocolo: 484
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Arquivamento
Obs.: Peido de arquivamento pelo autor.
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