Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 25ª Legislatura)

Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.

PL N° 021/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/19

EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

PROJETO DE LEI N.º 024, DE 23/05/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOX'S) NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ.