Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 25ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ.

PROJETO DE LEI N.º 024, DE 23/05/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOX'S) NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.

PL N° 021/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/19

EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.