Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
51
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 83 de 2019
- Emenda Modificativa nº 84 de 2019
- Emenda Modificativa nº 85 de 2019
- Emenda Modificativa nº 86 de 2019
- Emenda Modificativa nº 87 de 2019
- Emenda Modificativa nº 88 de 2019
- Emenda Modificativa nº 89 de 2019
- Emenda Modificativa nº 90 de 2019
- Emenda Modificativa nº 91 de 2019
- Emenda Modificativa nº 92 de 2019
- Emenda Modificativa nº 93 de 2019
- Emenda Modificativa nº 94 de 2019
- Emenda Modificativa nº 99 de 2019
- Emenda Modificativa nº 100 de 2019
- Emenda Modificativa nº 97 de 2019
- Emenda Modificativa nº 95 de 2019
- Emenda Modificativa nº 96 de 2019
- Emenda Aditiva nº 32 de 2019
- Emenda Aditiva nº 28 de 2019
- Emenda Aditiva nº 33 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 051, DE 10/10/2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 848/2019
Norma Jurídica Relacionada