Emenda Modificativa nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2019
No Projeto de Lei nº 051/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2020, fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa ater o valor expresso conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total
15.451.0024.1.0066 Construção, Ampliação, Reforma dos Prédios Públicos 4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO
PETROLEO
4.000.000,00 + 150.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total
15.452.0023.2.0073
Limpeza Publica, Varriação, Capina, Roçada e Outros.
3.3.90.39.00
OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA
1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO
PETROLEO
10.545.696,00
- 150.000,00
No Projeto de Lei nº 051/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2020, fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa ater o valor expresso conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total
15.451.0024.1.0066 Construção, Ampliação, Reforma dos Prédios Públicos 4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO
PETROLEO
4.000.000,00 + 150.000,00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total
15.452.0023.2.0073
Limpeza Publica, Varriação, Capina, Roçada e Outros.
3.3.90.39.00
OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA
1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO
PETROLEO
10.545.696,00
- 150.000,00
Indexação
Observação