Emenda Aditiva nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso II ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação:
II - O objeto do contrato será o fornecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões de Mar Azul, Sauê, Putiri, Praia dos Padres, Balsa, Coqueiral, Santa Cruz, Caieras Velhas, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho, Estaleiro Jurong e adjacências, devendo a inclusão de novas áreas ser objeto de nova autorização legislativa;
II - O objeto do contrato será o fornecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões de Mar Azul, Sauê, Putiri, Praia dos Padres, Balsa, Coqueiral, Santa Cruz, Caieras Velhas, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho, Estaleiro Jurong e adjacências, devendo a inclusão de novas áreas ser objeto de nova autorização legislativa;
Indexação
Observação