Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Supressiva nº 17 de 2020
- Emenda Modificativa nº 5 de 2020
- Emenda Modificativa nº 6 de 2020
- Emenda Modificativa nº 7 de 2020
- Emenda Supressiva nº 18 de 2020
- Emenda Supressiva nº 19 de 2020
- Emenda Modificativa nº 8 de 2020
- Emenda Supressiva nº 20 de 2020
- Emenda Modificativa nº 9 de 2020
- Emenda Modificativa nº 10 de 2020
- Emenda Modificativa nº 11 de 2020
- Emenda Modificativa nº 12 de 2020
- Emenda Modificativa nº 13 de 2020
- Emenda Modificativa nº 14 de 2020
- Emenda Modificativa nº 15 de 2020
- Emenda Modificativa nº 16 de 2020
- Emenda Supressiva nº 21 de 2020
- Emenda Supressiva nº 23 de 2020
- Emenda Aditiva nº 4 de 2020
- Emenda Modificativa nº 34 de 2020
- Emenda Modificativa nº 35 de 2020
- Emenda Modificativa nº 36 de 2020
- Emenda Modificativa nº 37 de 2020
- Emenda Modificativa nº 38 de 2020
- Emenda Modificativa nº 39 de 2020
- Emenda Modificativa nº 40 de 2020
- Emenda Aditiva nº 5 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019.
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 681/2019
Norma Jurídica Relacionada