Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
51
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Substitutivo nº 5 de 2018
- Emenda Modificativa nº 5 de 2018
- Emenda Modificativa nº 6 de 2018
- Emenda Modificativa nº 7 de 2018
- Emenda Modificativa nº 8 de 2018
- Emenda Modificativa nº 9 de 2018
- Emenda Modificativa nº 10 de 2018
- Emenda Modificativa nº 11 de 2018
- Emenda Modificativa nº 2 de 2019
- Emenda Modificativa nº 24 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 747/2018
Norma Jurídica Relacionada