1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 1656
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões Pimentel
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022 foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1657
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de Oliveira Alves.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022 foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1658
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Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro Coutinho.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022 foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1534
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PROJETO DE LEI N.º 083/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 083/2022 foi aprovado em turno único.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1558
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PROJETO DE LEI N.º 086/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 086/2022 foi aprovado em turno único.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1560
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PROJETO DE LEI N.º 088/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.200, DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 088/2022 foi aprovado em turno único.
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