Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões Pimentel - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/11/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
|
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de Oliveira Alves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/11/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
|
Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro Coutinho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/11/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 083/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE. - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 07/10/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 083/2022 foi aprovado em turno único. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 086/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) ABÍLIO CORREIA DE AMORIM. - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 17/11/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 086/2022 foi aprovado em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 088/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.200, DE 25/09/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2022 | 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 088/2022 foi aprovado em turno único. |