SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/09/2022 - 18:00

Encerramento: 26/09/2022 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=mlZjwdQ4tfY

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mlZjwdQ4tfY

Mesa Diretora

Presidente: Lula / DC

Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT

Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Expedientes

01 Pequeno Expediente: No Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura dos Ofícios nº 0762/2022/GIGOV/VT e nº 0778/2022/GIGOV/VT da Gerência Executiva de Governo – Vitória/ES da Caixa Econômica Federal e do Ofício nº 003/2022 da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal – que encaminhou ao Gabinete dos vereadores o Relatório Final da Comissão e a Minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
02 Grande Expediente: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Adriana Guimarães Machado, Roberto Rangel, André Carlesso, Carlinhos Mathias, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, Alexandre Manhães, Carlito Candin, Paim, Bibi Rossato e Tião Cornélio.
03 Lideranças: Na fase das Lideranças fizeram o uso da palavra a vereadora Adriana Guimarães Machado – Líder do Republicanos e os vereadores André Carlesso – Líder do Progresssistas e Cecéu – Líder do Agir 36.
04 Requerimentos: Não houve nenhum requerimento.
05 Comunicações: Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado, Marcelo Nena, Jean Pedrini, Roberto Rangel, Cecéu e Carlinhos Mathias.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Artemio Rossoni / PSB

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1473	PROJETO DE LEI N.º 079, DE 21/09/2022. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1474	PROJETO DE LEI N.º 080, DE 21/09/2022. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1475	Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1476	Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1477	Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1478	Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1479	Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1480	Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 1481	Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti.	Matéria lida Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1288	PROJETO DE LEI N.º 073/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Maioria simples Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022 aprovado em turno único.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 1168	PROJETO DE LEI N.º 065/2022. DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.	Maioria simples Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 065/2022 aprovado em turno único.