Resumo (75ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 18:00
Encerramento: 26/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura dos Ofícios nº 0762/2022/GIGOV/VT e nº 0778/2022/GIGOV/VT da Gerência Executiva de Governo – Vitória/ES da Caixa Econômica Federal e do Ofício nº 003/2022 da Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal – que encaminhou ao Gabinete dos vereadores o Relatório Final da Comissão e a Minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Adriana Guimarães Machado, Roberto Rangel, André Carlesso, Carlinhos Mathias, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, Alexandre Manhães, Carlito Candin, Paim, Bibi Rossato e Tião Cornélio.

03 Lideranças:

Na fase das Lideranças fizeram o uso da palavra a vereadora Adriana Guimarães Machado – Líder do Republicanos e os vereadores André Carlesso – Líder do Progresssistas e Cecéu – Líder do Agir 36.

04 Requerimentos:

Não houve nenhum requerimento.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado, Marcelo Nena, Jean Pedrini, Roberto Rangel, Cecéu e Carlinhos Mathias.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1473
PROJETO DE LEI N.º 079, DE 21/09/2022. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1474
PROJETO DE LEI N.º 080, DE 21/09/2022. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1475
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1476
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1477
Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1478
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1479
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1480
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 1481
Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 foi encaminhado às Comissões.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
PROJETO DE LEI N.º 073/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022 aprovado em turno único.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1168
PROJETO DE LEI N.º 065/2022. DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei do Executivo nº 065/2022 aprovado em turno único.