Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 079, DE 21/09/2022.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 080, DE 21/09/2022.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1477
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti. - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Maioria simples Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022 aprovado em turno único. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 065/2022.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 29/07/2022 - |
Maioria simples Projeto de Lei do Executivo nº 065/2022 aprovado em turno único. |