Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/09/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 06/09/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 073/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 19/08/2022 - |
Pedido de vistas O vereador Carlinhos Mathias requereu vista do Projeto de Lei do Executivo nº 73/2022 por 1 (uma) Sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 050, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 01/07/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei n° 050/2022 de autoria do Poder Executivo foi Aprovado em Turno Único. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 074/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 18/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei n° 074/2022 de autoria do Poder Executivo foi Aprovado em Turno Único. |