Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 047/2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 059/2021.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 062/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROBERTO RANGEL. |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM SUBSTANTIVO E EMENDAS.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 1 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 060/2022, especificamente à emenda supressiva n.º 007/2022, que altera o art. 17. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Veto nº 5 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para a Comissão de Justiça. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: André Carlesso
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |