1 - Veto nº 5 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 950
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VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 060/2022, especificamente à emenda supressiva n.º 007/2022, que altera o art. 17.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Veto nº 5 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para a Comissão de Justiça.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 916
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GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 943
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"INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: André Carlesso
Número de Protocolo: 944
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“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 949
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 885
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 886
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 887
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CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 915
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora KEICYANE REIS SILVA.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 897
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PROJETO DE LEI N.º 047/2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2652
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PROJETO DE LEI N.º 059/2021.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2727
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PROJETO DE LEI N.º 062/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ROBERTO RANGEL.
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 808
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1849
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM SUBSTANTIVO E EMENDAS.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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