Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Pedido de vistas O vereador André Carlesso requereu vistas ao processo por uma sessão ordinária, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.° 015/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.º 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 016/2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões. |