Resumo (53ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:00
Encerramento: 11/04/2022 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Guimarães Licença para tratar de interesse particular Matéria
Etienne Coutinho Musso Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura do Decreto nº 41.857, de 11 de abril de 2022, do Poder Executivo Municipal, que altera o Decreto n.º 41.085, de 30 de dezembro de 2021, que aprova o calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2022. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean Pedrini, Cecéu, Alexandre Ferreira Manhães, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Marcelo Nena, Léo Pereira, Tião Cornélio, Carlinhos Mathias, Paim, Vilson Jaguareté e Bibi Rossato. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Cecéu – líder do Agir 36; Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos e Jean Pedrini – líder do governo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto Rangel requereu informações ao Prefeito Municipal informações sobre a consulta do Poder Executivo Municipal ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo sobre a possibilidade de subsidio da taxa de manejo de resíduo sólido, que, colocado em votação, foi rejeitado com 8 (oito) votos contrários dos vereadores André Carlesso, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Cecéu, Jean Pedrini, Marcelo Nena, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté. O vereador Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal informações sobre a quilometragem, quantidade e notas de pagamentos efetuadas pela Prefeitura Municipal para a empresa S.A Ambiental; e o vereador Alexandre Ferreira Manhães ao Presidente da Câmara Municipal de Aracruz requereu a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Bethânia e ao Projeto Girassol, que, colocados em votação, ambos foram aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Roberto Rangel, Léo Pereira, Jean Pedrini, Marcelo Nena, André Carlesso, Cecéu, Vilson Jaguareté, Alexandre Ferreira Manhães e Lula.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 579
PROJETO DE LEI Nº 016/2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado para as Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 545
PROJETO DE LEI N.° 015/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.º 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 1199
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1899
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Pedido de vistas

Obs.: O vereador André Carlesso requereu vistas ao processo por uma sessão ordinária, que, colocado em votação, foi aprovado.