Resumo (48ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 18:00
Encerramento: 07/03/2022 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Bibi Rossato, Carlinhos Mathias, Marcelo Nena, André Carlesso, Léo Pereira, Adriana Guimarães Machado, Cecéu, Tião Cornélio, Paim, Etienne Coutinho Musso e Alexandre Manhães. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usou a palavra o vereador Jean Pedrini – líder do Governo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, os vereadores Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Cecéu, Léo Pereira, Paim, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté requereram ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos o envio de cópia do processo licitatório e contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a empresa Startec Solução em Tecnologia Ltda, responsável pelo videomonitoramento do Município de Aracruz; o vereador Léo Pereira requereu à Secretária Municipal de Educação informações sobre o contrato do transporte escolar e sobre a fiscalização do serviço prestado, que, colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Cecéu, André Carlesso, Roberto Rangel, Marcelo Nena, Adriana Guimarães Machado, Jean Pedrini e Léo Pereira. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 244
PROJETO DE LEI N.° 008/2022 - DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA, CRIA A CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
Emissão de Parecer da Comissão

Obs.: A Comissão de Finanças, após manifestação de sua Presidente vereadora Adriana Guimarães Machado, solicitou o envio do Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, à comissão para exarar parecer.
2 - Veto nº 8 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2762
VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz, de autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, haja vista vislumbrar a violação ao art. 21, XIV, da Lei Orgânica do Município.
Pedido de vistas

Obs.: O vereador André Carlesso requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão e votação do Veto nº 008/2021por 03 (três) dias