Resumo (46ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paim Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº 167/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita o Plenário da Câmara Municipal no dia 25/02/2022 às 14:00 horas para a apresentação da prestação de contas do 2º e 3º quadrimestre de 2021 e, fez a leitura do ofício nº 307/2021, do Prefeito Municipal, no qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo, que colocada em votação, foi aprovada. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean Pedrini, Bibi Rossato, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, Léo Pereira, Tião Cornélio, Carlinhos Mathias, Cecéu, André Carlesso, Alexandre Manhães, Adriana Guimarães Machado, Vilson Jaguareté e Carlito Candin.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Cecéu – líder do Agir; e Jean Pedrini – líder do Governo.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Cecéu requereu: 1) à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude o encaminhamento da prestação de contas do Programa Bolsa Atleta e o planejamento realizado para a contemplação das bolsas no ano de 2022; e 2) à Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento de informações sobre as condicionantes acordadas entre o município de Aracruz e os loteamentos Morada Park e Soma; sendo aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, Jean Pedrini, Vilson Jaguareté, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Marcelo Nena, Tião Cornélio e Lula. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 188
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 187
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11/02/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 189
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.