Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 11/02/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |