Resumo (43ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 18:00
Encerramento: 20/12/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriana Guimarães Atestado médico Sessão
Tião Cornélio Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 40.979, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário, na Secretaria de Turismo e Cultura, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para custeio das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Léo Pereira, Jean Pedrini, Bibi Rossato, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, André Carlesso, Carlinhos Mathias, Vilson Jaguareté, Carlito Candin, Paim e Cecéu.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Jean Pedrini – líder do Governo e Cecéu – líder do Agir. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, nenhum vereador fez apresentação. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Bibi Rossato, Léo Pereira, Marcelo Nena, Cecéu, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Vilson Jaguareté, Jean Pedrini e Lula. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2754
PROJETO DE LEI N.º 063/2021. FICAM INSTITUIDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED e DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2394
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 06/10/2021. ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2416
PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Adiamento de discussão e votação