Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2754
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 063/2021.
FICAM INSTITUIDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED e DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 06/10/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Adiamento de discussão e votação |