Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 041/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 6 |
Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria Absoluta APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Resolução nº 005/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida O Projeto de Lei 089/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 051/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 050/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |