1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2455
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PROJETO DE LEI N.º 050/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2464
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PROJETO DE LEI N.º 051/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI N.º 4.249, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 2453
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei 089/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Resolução nº 005/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Veto nº 6 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2249
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria Absoluta
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2316
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PROJETO DE LEI N.º 041/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1615
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 2063
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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