1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2408
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PROJETO DE LEI N.º 046, DE 08/10/2021.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097 DE 29/12/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 4.376/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2409
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PROJETO DE LEI N.º 047/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2416
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PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 048/2021 - Lei Orçamentária Anual – em Apresentação em Plenário, foi encaminhado imediatamente à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do art. 149 do Regimento Interno.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2417
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PROJETO DE LEI N.º 049/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2283
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16/09/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2276
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PROJETO DE LEI 039, DE 16/09/2021.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2223
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 09/09/2021.
ALTERA A LEI Nº 2.278/2000 E REVOGA A LEI Nº 1802/1995 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1912
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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