Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 26ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 046, DE 08/10/2021.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097 DE 29/12/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 4.376/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N.º 047/2021.


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N.° 048/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI N.º 049/2021.


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16/09/2021.


AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI 039, DE 16/09/2021.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 036, DE 09/09/2021.

ALTERA A LEI Nº 2.278/2000 E REVOGA A LEI Nº 1802/1995 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.