Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Maioria simples O Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve o parecer contrário da Comissão de Justiça acolhido por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do vereador Roberto Rangel, sendo, desta forma, rejeitado e posteriormente arquivado, nos termos do artigo 33 do Regimento Interno. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 040, DE 21/09/2021.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
|
Maioria simples O Prefeito Municipal solicitou, por meio do Ofício Gab-Câm nº 232/2021, a devolução do Projeto de Lei nº 040/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 035/2021.
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
|
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES - - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 06/10/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 044, DE 04/10/2021.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |