1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2372
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PROJETO DE LEI N.º 044, DE 04/10/2021.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO - 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2394
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PROJETO DE LEI N.º 045, DE 06/10/2021.
ALTERA A LEI N.º 2.866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2377
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ-ES
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 2390
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2198
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PROJETO DE LEI N.º 035/2021.
INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2350
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PROJETO DE LEI N.º 040, DE 21/09/2021.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
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Maioria simples
Obs.: O Prefeito Municipal solicitou, por meio do Ofício Gab-Câm nº 232/2021, a devolução do Projeto de Lei nº 040/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 218
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Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: O Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve o parecer contrário da Comissão de Justiça acolhido por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do vereador Roberto Rangel, sendo, desta forma, rejeitado e posteriormente arquivado, nos termos do artigo 33 do Regimento Interno.
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