Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 030/2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1981
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 033/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16/09/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 041/2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |