Resumo (31ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Léo Pereira, Marcelo Nena, Carlinhos Mathias, Tião Cornélio, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Cecéu, Adriana Guimarães Machado, Vilson Jaguareté, Bibi Rossato, Carlito Candin e Paim. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Bibi Rossato – líder do PSL; Vilson Jaguareté – líder do PT; Cecéu – líder do Agir e Jean Pedrini – líder do Governo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto Rangel requereu ao Poder Executivo Municipal que envie a relação de servidores efetivos que recebem salário base abaixo do mínimo legal e a relação dos servidores públicos efetivos que estão em desvio de função; os vereadores Carlito Candin e André Carlesso requereram Moções de pesar à família do senhor Neuzir Lopes Teodoro que, colocados em votação, foram aprovados.

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Léo Pereira, Tião Cornélio, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, Cecéu, Adriana Guimarães, Vilson Jaguareté, Jean Pedrini, Paim e André Carlesso. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2283
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16/09/2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2316
PROJETO DE LEI N.º 041/2021. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1695
PROJETO DE LEI N.º 030/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
PROJETO DE LEI N.º 033/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS - PROGRAMA RENASCER MULHER”.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.