1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1901
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PROJETO DE LEI N.º 032/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1912
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1915
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1884
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 1918
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 776
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1409
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Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Pedido de vistas
Obs.: O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1649
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE ARACRUZ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.”
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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