Resumo (25ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 18:00
Encerramento: 16/08/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício (GAB-CÂM) nº 183/2021 da Prefeitura Municipal de Aracruz que solicita a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, que, colocado em votação, foi aprovado. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Jean Carlo Gratz Pedrini, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Eliomar Antônio Rossato, Vilson Benedito de Oliveira, Leandro Rodrigues Pereira e Carlos André Franca de Souza. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel – líder do Podemos; André Carlesso – líder do Progressistas; Eliomar Antônio Rossato – líder dos PSL e Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Governo. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, o vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu à Presidência desta Casa de Leis que seja enviada moção de congratulação à Igreja Católica em Aracruz pela realização da Semana da Família; a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu: 1) ao Poder Executivo Municipal que realize audiência pública referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo; 2) à Presidência desta Casa de Leis que seja enviada moção de congratulação às Lojas Maçônicas existentes no município de Aracruz em homenagem ao Dia do Maçom; que colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Jean Carlo Gratz Pedrini e Adriana Guimarães Machado. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1901
PROJETO DE LEI N.º 032/2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1912
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1915
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1884
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Carlito Candin
Número de Protocolo: 1918
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 776
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1409
Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Pedido de vistas

Obs.: O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado.
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 1649
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE ARACRUZ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.”


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.