Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1901
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 032/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO- REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo Teixeira Amiti. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Pedido de vistas O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE ARACRUZ, A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.” - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |