Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO ESPECIAL. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Mathias
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ/ES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 024/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 041/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 042/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Pedido de vistas O vereador Roberto dos Reis Rangel requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 1412
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples O vereador Marcelo Cabral Severino requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 062/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. |