Resumo (24ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:00
Encerramento: 09/08/2021 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº 81/2021 do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz – SISMA que solicita a esta Casa de Leis que não fosse apresentada, na presente Sessão Ordinária, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo; e fez a leitura do Decreto Municipal nº 40.174, de 02 de agosto de 2021, que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Jean Carlo Gratz Pedrini, Luiz Carlos Mathias Carlos, Carlos André Franca de Souza, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso e Alexandre Ferreira Manhães. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Alcihélio Lima de Negreiros – líder do PTC, tendo informado, na oportunidade, que o referido partido terá alteração em sua denominação passando para “Agir”; Leandro Rodrigues Pereira – líder do Democratas; Adriana Guimarães Machado – líder do Republicanos; e Jean Carlo Gratz Pedrini – líder do Cidadania.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu: 1) à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2021 para homenagear os profissionais de saúde que estão na linha de frente ao combate da Covid-19; 2) à Mesa Diretora que a Apresentação da Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2021 da Secretária Municipal de Saúde seja disponibilizada através do canal do Youtube; o vereador Roberto dos Reis Rangel requereu ao Prefeito Municipal cópia dos contratos e aditivos do contrato de coleta de lixo no município de Aracruz e informações de possíveis reajustes e valores efetivamente pagos desde janeiro de 2021 no referido contrato, que colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, Vilson Benedito de Oliveira, Jean Carlo Gratz Pedrini e José Gomes dos Santos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO ESPECIAL.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Carlinhos Mathias
Número de Protocolo: 1827
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ/ES.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1849
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1790
Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1399
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 629
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 024/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1175
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 041/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1176
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 042/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1409
Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Pedido de vistas

Obs.: O vereador Roberto dos Reis Rangel requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado.
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 1412
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: O vereador Marcelo Cabral Severino requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1622
DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 062/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.