1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO ESPECIAL.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2021
Autor: Carlinhos Mathias
Número de Protocolo: 1827
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – ARACRUZ/ES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 69 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 1849
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 70 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 1790
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Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2021, EM APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1399
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 629
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: O vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 024/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1175
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 041/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1176
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 042/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 1409
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Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Pedido de vistas
Obs.: O vereador Roberto dos Reis Rangel requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2021
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 1412
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: O vereador Marcelo Cabral Severino requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1622
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DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples
Obs.: A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 062/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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