1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1337
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PROJETO DE LEI N.º 025/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1338
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PROJETO DE LEI N.º 026/2021.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1336
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PROJETO DE LEI N.º 027/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1334
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INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Emissão de Parecer da Comissão
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 731
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PROJETO DE LEI N.º 014, DE 30/03/2021.
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 008, 026 E 031/2021
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