Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 025/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “PRÊMIO 19 DE AGOSTO” A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 026/2021.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 027/2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA’S NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ). - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
|
Emissão de Parecer da Comissão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 014, DE 30/03/2021.
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
|
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 008, 026 E 031/2021 |