Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Robson Cler Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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2/3 - Aprovado APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 015, DE 31/03/2021.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |