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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 18:00
Encerramento: 31/05/2021 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=-krhzlO3PP4
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-krhzlO3PP4



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Artemio Rossoni Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente.
02 Grande Expediente:

No Grande Expediente fizeram uso palavra os Vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Adriana Guimarães Machado, Eliomar Antônio Rossato, Marcelo Cabral Severino, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Luiz Carlos Mathias Carlos, Alexandre Ferreira Manhães e Jean Pedrini.
03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Alcihélio Lima de Negreiros – líder do PTC, André Carlesso – líder do Progressistas e Jean Carlo Gratz Pedrini – líder de Governo.
04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu 1) à Secretária Municipal de Saúde informações sobre o valor a ser gasto na reforma do Posto de Saúde da Barra do Sahy e localização dos móveis e aparelhos de ar condicionado que foram retirados da referida unidade de saúde; 2) à Secretária Municipal de Transportes e Serviços Urbanos informações se a empresa SA Ambiental realiza serviço de limpeza no bairro Jardins e outros bairros utilizando o produto químico roundup; 
05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Adriana Guimarães Machado, Marcelo Cabral Severino, Etienne Coutinho Musso, Luiz Carlos Mathias Carlos e Jean Carlo Gratz Pedrini.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1175
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 		Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1176
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 		Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 1177
INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 		Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 1199
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 		Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 755
PROJETO DE LEI N.º 015, DE 31/03/2021. REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS 		Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Lula
Número de Protocolo: 825
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Robson Cler Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO 		2/3 - Aprovado

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.