Resumo (12ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 18:00
Encerramento: 03/05/2021 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº CEE DEM-ES 003/2021 do Partido Democratas (DEM) que indica o Vereador Leandro Rodrigues Pereira como líder do referido Partido nesta Câmara Municipal, e a leitura do Decreto Municipal nº 39.622/2021 que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente  nenhum vereador fez o uso da palavra.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu 1) à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Finanças cópia da Reserva de Empenho, do Empenho do Termo de Fomento nº 005/2021 e qualquer liquidação ou pagamento realizado desde a assinatura; 2) à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as especialidades pactuadas CIR/CIB em favor da Fundação e Hospital e Maternidade São Camilo, quais os esforços para pactuar mais especialidades, o andamento do processo de pactuação e regulação tripartide da Unidade de Pronto Atendimento 24h do Vila Rica e, estando em processo de regularização, informe as adequações a ser realizadas; quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para incrementar o financiamento do Termo de Fomento pelos demais entes, que, colocados em votação, foram aprovados, manifestando-se contrário os vereadores Jean Carlo Gratz Pedrini e Etienne Coutinho Musso. O vereador Roberto dos Reis Rangel requereu às Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos; de Agricultura; de Comunicação; de Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Esporte, Lazer e Juventude; de Finanças; de Governo; de Habitação e Defesa Civil; de Orçamento, Planejamento e Gestão; de Suprimentos; de Turismo e Cultura; Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município informações se estes órgãos possuem veículos a sua disposição, quais veículos, o motivo do não encaminhamento juntamente a resposta ao Requerimento nº 05/2021, cópias dos relatórios de abastecimentos dos veículos, de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM), e nome do servidor que faz uso dos veículos, que, colocado em votação, foi aprovado. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Artêmio Nunes Rossoni, Roberto dos Reis Rangel, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, Carlos André Franca de Souza, Leandro Rodrigues Pereira, André Carlesso e Jean Carlo Gratz Pedrini.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 934
PROJETO DE LEI N.º 018/2021. CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 916
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 777
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 551
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Maioria simples

Obs.: O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, de sua autoria, sendo aprovado.