Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Aracruz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 26ª Legislatura)
01 Pequeno Expediente
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;">No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº CEE DEM-ES 003/2021 do Partido Democratas (DEM) que indica o Vereador Leandro Rodrigues Pereira como líder do referido<span style="color: red;"> </span>Partido nesta Câmara Municipal, e a leitura do Decreto Municipal nº 39.622/2021 que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). </span>
02 Grande Expediente
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;">No Grande Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra.</span>
03 Lideranças
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;">Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra.</span>
04 Requerimentos
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;">Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu 1) à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Finanças cópia da Reserva de Empenho, do Empenho do Termo de Fomento nº 005/2021 e qualquer liquidação ou pagamento realizado desde a assinatura; 2) à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as especialidades pactuadas CIR/CIB em favor da Fundação e Hospital e Maternidade São Camilo, quais os esforços para pactuar mais especialidades, o andamento do processo de pactuação e regulação tripartide da Unidade de Pronto Atendimento 24h do Vila Rica e, estando em processo de regularização, informe as adequações a ser realizadas; quais medidas têm sido adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para incrementar o financiamento do Termo de Fomento pelos demais entes, que, colocados em votação, foram aprovados, manifestando-se contrário os vereadores Jean Carlo Gratz Pedrini e Etienne Coutinho Musso. O vereador Roberto dos Reis Rangel requereu às<span style="color: red;"> </span>Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos; de Agricultura; de Comunicação; de Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Esporte, Lazer e Juventude; de Finanças; de Governo; de Habitação e Defesa Civil; de Orçamento, Planejamento e Gestão; de Suprimentos; de Turismo e Cultura; Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município informações se estes órgãos possuem veículos a sua disposição, quais veículos, o motivo do não encaminhamento juntamente a resposta ao Requerimento nº 05/2021, cópias dos relatórios de abastecimentos dos veículos, de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM), e nome do servidor que faz uso dos veículos, que, colocado em votação, foi aprovado. </span>
05 Comunicações
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-language: AR-SA;">Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Artêmio Nunes Rossoni, Roberto dos Reis Rangel, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, Carlos André Franca de Souza, Leandro Rodrigues Pereira, André Carlesso e Jean Carlo Gratz Pedrini.</span>