Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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Maioria simples O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, de sua autoria, sendo aprovado. |
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Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 018/2021.
CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões. |