Resumo (11ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 18:00
Encerramento: 26/04/2021 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente.

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra. 

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra. 

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu 1) à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a quantidade de ambulâncias disponíveis no município e suas condições de manutenção; 2) ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz (IPASMA) informações sobre a relação de aposentados e pensionistas e respectivos valores auferidos e os valores repassados mensalmente pelo Executivo Municipal nos últimos 05 anos; 3) à Secretaria Municipal de Finanças informações acerca da relação de contribuintes e valores mensais que são descontados pelo IPASMA e valores repassados mensalmente ao IPASMA nos últimos 05 anos; 4) ao Prefeito Municipal informações sobre quais recursos foram disponibilizados pelos Governos Estadual e Federal para o enfrentamento da Covid 19 desde março de 2020 e as providências adotadas para compra de vacinas com os recursos devolvidos pelo Poder Legislativo, que, colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Luiz Carlos Mathias Carlos, Etienne Coutinho Musso, Leandro Rodrigues Pereira, Adriana Guimarães Machado, Carlos André Franca de Souza, Vilson Benedito de Oliveira, Eliomar Antônio Rossato, Carlos Alberto Pereira Vieira, André Carlesso, Marcelo Cabral Severino e Jean Carlo Gratz Pedrini. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 865
Veda a nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Aracruz de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Maria da Penha.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado as Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 359
PROJETO DE LEI N° 05/2021 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 4.260, DE 16/09/2019


Obs.: TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES.


Obs.: TURNO ÚNICO
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO.


Obs.: TURNO ÚNICO
2/3 - Aprovado

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado com 16 votos “SIM”, votando contrário o vereador Roberto dos Reis Rangel.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 509
PROJETO DE LEI N.º 007/2021. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM 2º TURNO
Maioria simples

Obs.: Em Segundo Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas Aditivas nº 003 e 004/2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
  • Adriana Guimarães - Sim
  • Alexandre Manhães - Sim
  • André Carlesso - Sim
  • Artemio Rossoni - Sim
  • Bibi Rossato - Sim
  • Carlinhos Mathias - Sim
  • Carlito Candin - Sim
  • Ceceu - Sim
  • Etienne Coutinho Musso - Sim
  • Jean Pedrini - Sim
  • Léo Pereira - Sim
  • Lula - Sim
  • Marcelo Nena - Sim
  • Paim - Sim
  • Roberto Rangel - Não
  • Tião Cornélio - Sim
  • Vilson Jaguareté - Sim