SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Protocolo: 755 Turno: - Texto original	PROJETO DE LEI N.º 015, DE 31/03/2021. REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. - -	Matéria lida O Projeto de Lei nº 015, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2	Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Adriana Guimarães Autor: Adriana Guimarães Protocolo: 775 Turno: - Texto original	Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Aracruz - -	Matéria lida O Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3	Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Jean Pedrini Autor: Jean Pedrini Protocolo: 776 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRINHAS - BARRA DO SAHY - ARACRUZ-ES - -	Matéria lida O Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4	Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: 777 Turno: - Texto original	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA. - -	Matéria lida O Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Paim Autor: Paim Protocolo: 765 Turno: - Texto original	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SR. EDUARDO PEREIRA SOARES. - -	Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
7	Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Adriana Guimarães Autor: Adriana Guimarães Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.	Maioria simples Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2021, com as Emendas Modificativas nº 03 e 04/2021, de autoria do Poder Legislativo.
8	Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz (Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990). - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.	Maioria Absoluta Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 001/2021, com emendas, de autoria do Poder Legislativo.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Protocolo: 509 Turno: - Texto original	PROJETO DE LEI N.º 007/2021. DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.	Retirada de Pauta O vereador André Carlesso requereu a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovado.

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 26ª Legislatura)