Matérias da Ordem do Dia (171ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CPIT - Comissão Parlamentar de Inquérito - Transporte
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 037/2019, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPIS - Comissão Parlamentar de Inquérito - Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2020 EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. - - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 046/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 031, DE 06/08/2020. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 037, DE 22/09/2020. ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 042/2020. DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 622
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 044/2020. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E” DO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.974, DE 25/09/2015. - - |
Maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Adeir do Gás, Celson da Farmácia
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Adeir do Gás
Protocolo: 607
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - - |
Maioria simples |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 030, DE 03/08/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. - - |
Adiamento de Discussão e Votação |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 552
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 032, DE 06/08/2020. INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006. - - |
Maioria Absoluta |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Maioria simples |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 621
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 043/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 580
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. - - |
Maioria simples |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 594
Turno: Segundo
Texto original
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Denominação de logradouro público no Bairro São José, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES - - |
Maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 059, DE 06/11/2019.
REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS). - - |
Maioria simples |