Matérias da Ordem do Dia (167ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 004/2019, que dispõe sobre a instituição do Diploma Aluno Destaque para estudantes dos
ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no município de Aracruz. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 041/2020 - AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Celson da Farmácia
Protocolo: 601
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Adiamento por 2 sessões |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiamento de discussão e votação Adiamento por 2 sessões |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 603
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 040/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 677
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. - - |
Maioria simples |