1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Autor: Lula
Número de Protocolo: 606
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
Obs.: Apresentação em Plenário
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2020
Autor: Adeir do Gás
Número de Protocolo: 607
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Obs.: Apresentação em Plenário
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Número de Protocolo: 571
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PROJETO DE LEI Nº 034/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 1º Turno.
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Matéria não votada
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