Matérias da Ordem do Dia (165ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ. - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Adeir do Gás
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - - Apresentação em Plenário
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em 1º Turno.
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Não há resultado |