Matérias da Ordem do Dia (158ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 486
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. - - Apresentação em Plenário.
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Matéria lida Matéria encaminhada às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 016, DE 17/03/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Dileuza
Protocolo: 17
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |